Um pouco de história: Brasil
Políticas públicas para a juventude não são novidade em nosso país. Provavelmente elas existem de muito tempo, porém num formato completamente distinto do que conhecemos e são pautadas atualmente na sociedade.
Em termos históricos, os jovens só assumem um pouco mais de importância para o Estado a partir da redemocratização do Brasil, especialmente com a consolidação do Estatuto da Criança e do Adolescente, no entanto apesar da importância o jovem ainda é pautado apenas na assistência social, com programas e políticas voltadas especificamente para a prevenção de riscos à marginalidade, com foco para educação e trabalho. Ou seja, o jovem era visto pelo Estado como potencial gerador de problema e não como elemento para o desenvolvimento. Ademais, apesar de ser uma época importante para a história do nosso país, pelas inúmeras conquistas e mobilizações, ainda assim os jovens eram meros consumidores dos programas e políticas do Estado e não existiam canais, além das ruas, para que estes pudessem expor suas aflições e desejos.
Esta realidade, no entanto, muda a partir dos anos 2000, especificamente de 2002 a 2004, quando mobilizações nacionais, envolvendo as mais diversas entidades e movimentos, passam a organizar uma série de seminários e debates que culminam com a criação de espaços privilegiados para os jovens, como a criação de Fóruns e Redes de Juventude, a realização de pesquisas pela UNESCO e o Instituto Cidadania. Também foram realizados uma série de eventos nacionais, como o Encontro da Juventude pelo Meio Ambiente e o Seminário Vozes Jovens, assim como a Câmara dos Deputados, a partir da iniciativa dos deputados Carlos Vignatti e Reginaldo Lopes, lança a Frente Parlamentar da Juventude, que culmina no Seminário Juventude em Pauta e na Conferência Nacional de Juventude.
O papel da Frente Parlamentar da Juventude foi ouvir e discutir com os jovens, quais os rumos que o Brasil deveria tomar em relação a esta matéria. E assim surge a Conferência Nacional da Juventude, organizada pela Câmara dos Deputados, realizadas em todos os estados da federação e uma Conferência Nacional. Estas Conferências serviram de subsídio para a confecção de um Plano e para o esboço do Estatuto da Juventude.
A realização das Conferências nos estados foi precária, pois não havia recursos para isto, e o Deputado ou Deputada responsável pela organização estadual tinha que ser empreendedor para conseguir viabilizar as coisas. No Pará, a Deputada Ann Pontes foi a responsável pela Conferência. Apesar de não existir recursos para delegações de o interior vir à Belém, nem para a delegação paraense ir à Brasília, mesmo assim a sociedade civil foi capaz mobilizar os jovens nas duas etapas, tanto na estadual, quanto a nacional. Inclusive a sociedade civil conseguiu viabilizar até mesmo um ônibus para que os delegados do Pará fossem até Brasília.
Após todas essas mobilizações, no momento certo, o presidente decreta a criação da Secretaria Nacional de Juventude e do Conselho Nacional de Juventude, em 2005. A primeira gestão do Conselho Nacional de Juventude foi estruturante, no sentido de orientar os caminhos para o futuro e a partir daí consolidou-se as Conferências Nacionais de Juventude promovidas pelo Executivo.
Mesmo com todas estas conquistas, as entidades e movimentos pelo país a fora continuaram a mobilizar mais a sociedade civil e os Governos, pela criação de órgãos de juventude, como os Conselhos Municipais e Estaduais. Então a Secretaria Nacional de Juventude lança a 1ª Conferência Nacional de Juventude – que deveria ser a segunda, posto que a Câmara Federal havia organizado outra anteriormente – em 2008.
Um pouco de história: Pará
No Pará, também houve mobilização da juventude e os anos marcantes são 2004 e 2005, quando a sociedade civil, juntamente com o Governo do Estado – através do PROPAZ Juventude – é iniciada uma série de atividades pelo estado, com objetivo de elaborar um Plano Estadual de Juventude e a criação do Conselho de Juventude do Estado do Pará – COJUEPA. Em novembro de 2005, foi realizado no Teatro Maria Sylvia Nunes uma Audiência Pública, para legitimar o COJUEPA.
Em dezembro de 2006 é aprovado pela Assembléia Legislativa o Projeto de Lei nº 167/2006, de criação do Conselho de Juventude do Estado do Pará, elaborado pela Deputada Sandra Batista. Este Conselho surge com um peso forte, que é o poder de deliberação dos Conselheiros em matérias de interesse da juventude.
Neste intervalo, há uma mudança de Governo (de Jatene, do PSDB – para Ana Julia, do PT), mas é pactuado entre a Transição de Governo e a sociedade civil, o compromisso de que este Conselho funcionará e exercerá seu papel independente do Partido que estiver no Governo. O novo Governo, além de assumir este pacto, compromete-se com a criação da Coordenadoria de Promoção dos Direitos da Juventude, criada dentro da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos e que deveria auxiliar os trabalhos do Conselho de Juventude do Estado do Pará. Além desta Coordenadoria, é criada na Casa Civil uma Assessoria especial para auxiliar o Governo na pauta Juventude.
Apesar de todo este fasto criado pelo novo governo, as coisas não fluíram e o COJUEPA foi deixado de lado, sem gestão. Este Conselho que deveria ter uma gestão de dois anos passou quatro sem grandes feitos, o que contribuiu para a desmobilização da sociedade civil. A Coordenadoria de Juventude em quatro anos teve dois Coordenadores, porém ficou engessada, sem recursos e visibilidade, prova disso que outro espaço criado pelo Governo e que era voltado à juventude (CASA da Juventude), manteve a distância esta Coordenadoria. Também não foi a diante a Assessoria de Juventude, que tentou mas não conseguiu.
No Governo Ana Julia (PT), foi organizada a etapa estadual da 1ª Conferência Nacional de Juventude. Apesar dos pesares e entre vivos e mortos, foi uma Conferência bem organizada e contou com uma vasta participação.
E Agora?
Após as eleições de 2010, uma nova mudança no Governo acontece e trás de volta o Governador Jatene (PSDB), cuja gestão iniciou as discussões de juventude relatadas anteriormente.
Ontem terminou em Belém a etapa estadual da 2ª Conferência Nacional de Juventude e este post pretende fazer algumas considerações sobre este evento.
Em primeiro lugar, a UNIPOP – Universidade Popular, é uma organização que merece muitos VIVAS, por toda atuação, que participou da construção nacional relatada acima, até esta 2ª Conferência. Nesta 2ª Conferência, em especial, a UNIPOP mobilizou jovens em várias regiões onde foram realizadas as Conferências preparatórias e na etapa Estadual fortaleceu com maestria o debate. Do meu ponto de vista, a UNIPOP por toda esta mobilização era merecedora de pelo menos cinco vagas cativas à Conferência Nacional.
Dentre as juventudes partidárias, esteve presente vários partidos, como o PT, PDT, PCdoB e, claro, o PSDB. É preciso deixar claro que a tendência do PT que sempre acompanhou este processo aqui no Pará foi o PT Pra Valer, e tanto na abertura, quanto no desfecho dos trabalhos da Conferência lá estavam as lideranças desta tendência, como Cássio Nogueira. O PT assumiu uma postura muito mais construtiva, do debate e por esta razão chegou a ser chamado de pelego pelos membros da UJS (organização juvenil do PCdoB).
A respeito da UJS, com todo respeito que tenho por esta organização e suas lideranças, devo assumir que a postura assumida por esta agremiação foi uma tática abusiva e desnecessária. Desde a abertura da 2ª conferência, na noite do dia 24 de outubro, os militantes iniciaram uma tática agressiva àqueles que pronunciavam seus discursos na mesa de abertura, pois não conseguiram colocar seu representante ali.
A União Juventude Socialista esquece que já teve o seu momento de glamour no Governo, inclusive foram os ‘responsáveis’ pela condução do fracassado COJUEPA. Isto não significa dizer, obviamente, que esta agremiação deve calar-se diante de algumas situações, todavia é importante avaliar e ponderar certas atitudes, tendo em vista um objeto maior que é a formulação de políticas de juventude no Pará. Isto significa dizer que, ao invés de proferir palavras de ordem do tipo “UJS, UJS, UJS…”, deveriam lutar por políticas de juventude no estado. Infelizmente a grande preocupação foi de chamar atenção – e conseguiram isto com O Liberal, que faz parte do tão criticado PIG – e arranjar algumas vagas para a Conferência Nacional, em Brasília.
As políticas devem ser de, para e com as juventudes, isto significa que o jovem deve ser um agente de transformação. Por isto lutamos e continuamos a lutar até os dias de hoje. No entanto, cada vez que demonstramos imaturidade política em atitudes que diminuem a importância de momentos como este, que devem ser levados a sério, a juventude no Pará e no Brasil continua vulnerável, sem emprego, nem educação.
É por isto que está na hora de crescermos, não quantitativamente, nem no sentido do envelhecimento precoce da ‘qualidade’, mas acima de tudo nas atitudes e concepções para a formulação dessas políticas públicas. Precisamos avançar, ao invés de retroagir na história e perdermos os espaços que foram conquistados a custa de muito trabalho.
Após a 2ª Conferência, é chegada a hora de rearticular o COJUEPA, de forma tranqüila e sábia, para evitarmos erros e atropelos. Chega da disputa no grito e vamos todos para o diálogo construtivo.
Gostar disso:
Seja o primeiro a gostar disso post.